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DIA 8/10

PERÍODO DA MANHÃ

10H

CALL FOR PAPERS

CARLOS ALBERTO

BOSCO

DESEMBARGADOR VICE-DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 15ª REGIÃO

SELECIONADOS:

CARINA ALAMINO TRIDA

CAROLINA BONANÇA BARBOSA

ELAINE CRISTINA PEREIRA TOMAZ

GABRIELA COSTA E SILVA

PAULA BUENO RAVENA

PEDRO HENRIQUE GODINHO FACCIOLI

11H

TRABALHO, RENDA E AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL

JOSÉ DARI

KREIN

PESQUISADOR DO CENTRO DE ESTUDOS SINDICAIS E ECONOMIA DO TRABALHO DA UNICAMP (CESIT)

APRESENTAÇÃO:

DENIS MARACCI GIMENEZ

DIRETOR DO CESIT/IE/UNICAMP

12H

O MOMENTO DO DIREITO DO TRABALHO PORTUGUÊS

JOÃO LEAL

AMADO

PROFESSOR ASSOCIADO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, PORTUGAL

TERESA COELHO

MOREIRA

PROFESSORA AUXILIAR DA ESCOLA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO MINHO, PORTUGAL

APRESENTAÇÃO:

DOMINGOS SÁVIO ZAINAGHI

ADVOGADO

PERÍODO DA TARDE

14H

SOLENIDADE DE ABERTURA OFICIAL

GISELA R. M.

A. MORAES

DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRT DA 15ª REGIÃO

MARIA INÊS C.

C. C. TARGA

DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 15ª REGIÃO

14H30

CONFERÊNCIA DE ABERTURA

MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS

ARAKEN

DE ASSIS

PROFESSOR E JURISTA

APRESENTAÇÃO:

GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES

DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRT DA 15ª REGIÃO

15H10

1º PAINEL

SINDICATO 4.0

ANTONIO

CARLOS AGUIAR

ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO PELA USP

ANDRÉ

PASSOS

ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO SINDICAL E ASSESSOR DE DIVERSAS ENTIDADES SINDICAIS

APRESENTAÇÃO:

TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI

DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE JUDICIAL DO TRT DA 15ª REGIÃO

16H

2º PAINEL

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE DOS TRABALHADORES

ANA

FRAZÃO

ADVOGADA E PROFESSORA DOUTORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

PAULO EDUARDO

V. OLIVEIRA

JUIZ DO TRABALHO DO TRT DA 2ª REGIÃO, SP

APRESENTAÇÃO:

ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA

DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVA DO TRT DA 15ª REGIÃO

16H50

CONFERÊNCIA

O DIREITO DO TRABALHO E A CONCEPÇÃO AMPLIADA DE ACESSO À JUSTIÇA

LUIZ PHILIPPE

V. MELLO FILHO

MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO

APRESENTAÇÃO:

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

DESEMBARGADORA COORDENADORA DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

17H30

SORTEIO

17H40

ENCERRAMENTO

 

DIA 9/10

PERÍODO DA MANHÃ

9H

COMITÊ PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO, DO TRÁFICO DE PESSOAS, DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO, RAÇA, ETNIA E PROMOÇÃO DE IGUALDADE

QUESTÕES DA MULHER NEGRA NA PERSPECTIVA DA PÓS-PANDEMIA

ALESSANDRA

BENEDITO

PROFESSORA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

O TRABALHO ESCRAVO E O RISCO CIVILIZATÓRIO

MARCUS M.

B. MENDES

JUIZ MEMBRO DO COMITÊ REGIONAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO, TRÁFICO DE PESSOAS E DISCRIMINAÇÃO DO TRT DA 15ª REGIÃO

APRESENTAÇÃO:

EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO COMITÊ REGIONAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO, TRÁFICO DE PESSOAS E DISCRIMINAÇÃO DO TRT DA 15ª REGIÃO

10H

COMITÊ REGIONAL DO PROGRAMA TRABALHO SEGURO

COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL, CARACTERIZAÇÃO E REPERCUSSÕES

JOSÉ A.

DALLEGRAVE NETO

PROFESSOR DA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA E DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ

FIRMINO

ALVES LIMA

JUIZ GESTOR DE 1º GRAU DO PROGRAMA TRABALHO SEGURO DO TRT DA 15ª REGIÃO

APRESENTAÇÃO:

LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS

DESEMBARGADOR GESTOR DE 2º GRAU DO PROGRAMA TRABALHO SEGURO DO TRT DA 15ª REGIÃO

11H

COMITÊ REGIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMULO À APRENDIZAGEM

FUNCIONAMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E INCENTIVO À APRENDIZAGEM NA JUSTIÇA DO TRABALHO E POLÍTICAS PÚBLICAS AFIRMATIVAS

GABRIELA M.

T. DE AQUINO

PESQUISADORA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ANA MARIA

VILLA REAL

PROCURADORA DO TRABALHO E COORDENADORA NACIONAL DA COORDINFÂNCIA/MPT

ELIANA S.

A. NOGUEIRA

JUÍZA COORDENADORA DO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE FRANCA

APRESENTAÇÃO:

JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO COMITÊ REGIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMULO À APRENDIZAGEM DO TRT DA 15ª REGIÃO

12H

QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO DESPORTIVO

UTILIZAÇÃO DO HABEAS CORPUS NO DIREITO DESPORTIVO

ALEXANDRE S.

A. BELMONTE

MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO DA ACADEMIA NACIONAL DE DIREITO DESPORTIVO

RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM CASO DE ADOECIMENTO DE ATLETA

CLÁUDIO M.

BRANDÃO

MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

O PROTAGONISMO DOS E-SPORTS NO CENÁRIO DESPORTIVO

RICARDO G.

A. MIGUEL

JUIZ DO TRABALHO DO TRT DA 1ª REGIÃO, RJ

SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DESPORTO

PAULO S.

FEUZ

AUDITOR DO PLENO DO STJD DO FUTEBOL DIRETOR DA ENAJD - ESCOLA NACIONAL DA JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL

APRESENTAÇÃO:

GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS

MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E PRESIDENTE DA ACADEMIA NACIONAL DE DIREITO DESPORTIVO

9H

ENTRELAÇANDO CONHECIMENTOS DE DIREITO E JUSTIÇA SOB HORIZONTES NA CONTEMPORANEIDADE

O TRABALHO DA MULHER, A PANDEMIA E A ESTRUTURAÇÃO PATRIARCAL DA SOCIEDADE

LÍVIA MENDES

M. MIRAGLIA

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: UM PROBLEMA PÚBLICO EM (DES)CONSTRUÇÃO

CAMILA S.

NICÁCIO

PROFESSORA ADJUNTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG

PRIVACIDADE DE DADOS COMO PRINCÍPIO DA ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL DO TRABALHO E TECNOLOGIAS

FABRÍCIO B.

P. POLIDO

APRESENTAÇÃO:

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

DESEMBARGADORA DO TRT DA 3ª REGIÃO, MG PROFESSORA ASSOCIADA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG

10H

O TST E A SEGURANÇA JURÍDICA

RADSON R.

F. DUARTE

JUIZ DO TRABALHO DO TRT DA 18ª REGIÃO, GO

ÉLISSON

MIESSA

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

APRESENTAÇÃO:

JAIR APARECIDO CARDOSO

PROFESSOR DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA USP CAMPUS RIBEIRÃO PRETO

11H

DIREITO DO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA NA ERA DIGITAL: DESAFIOS PARA A SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES

GABRIELA

NEVES DELGADO

PROFESSORA ASSOCIADA DE DIREITO DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

PAULO ROBERTO

L. EBERT

DOUTOR EM DIREITO DO TRABALHO PELA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

APRESENTAÇÃO:

VALÉRIA DE OLIVEIRA DIAS

DOUTORANDA E MESTRE EM DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO PELA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

PERÍODO DA TARDE

14H

3º PAINEL

NÚCLEO DE PESQUISA PATRIMONIAL E INVESTIGAÇÕES DE BENS DE DEVEDORES: O QUE HÁ DE NOVO?

CARLOS

AGUIAR

PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA

LÚCIA

ZIMMERMANN

JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL DO TRT DA 15ª REGIÃO

APRESENTAÇÃO:

HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR

DESEMBARGADOR VICE-OUVIDOR DO TRT DA 15ª REGIÃO

14H50

4º PAINEL

O PRINCÍPIO PROTETIVO E O TRABALHO POR APLICATIVOS

SÓLON

CUNHA

PROFESSOR NA ESCOLA DE DIREITO DA FGV - SP

JOSÉ EDUARDO

R. CHAVES JR.

DESEMBARGADOR APOSENTADO DO TRT DA 3ª REGIÃO, MG PROFESSOR CONVIDADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UFMG

JORGE P.

CASTELO

MESTRE, DOUTOR E LIVRE DOCENTE PELA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO PAULO, CONSELHEIRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIRETO DO TRABALHO DA OAB/SP

APRESENTAÇÃO:

FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI

DESEMBARGADOR OUVIDOR DO TRT DA 15ª REGIÃO

16H

5º PAINEL

DIREITO DO TRABALHO NA PANDEMIA

HOMERO B.

M. DA SILVA

JUIZ TITULAR DA 88º VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO E PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

VÓLIA

BOMFIM

DESEMBARGADORA APOSENTADA DO TRT DA 1ª REGIÃO, RJ

GUILHERME G.

FELICIANO

PROFESSOR ASSOCIADO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DA USP

APRESENTAÇÃO:

MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA

DESEMBARGADOR CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

17H10

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

TUTELA JURÍDICA DA SAÚDE NA PÓS PANDEMIA EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO – SAÚDE AMBIENTAL E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

CELSO ANTONIO

P. FIORILLO

ADVOGADO E CONSULTOR ESPECIALIZADO EM DIREITO EMPRESARIAL AMBIENTAL PROFESSOR LIVRE-DOCENTE DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DA UNINOVE-SP

APRESENTAÇÃO:

MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA

DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 15ª REGIÃO

17H50

SORTEIO

18H

ENCERRAMENTO

SERÃO EMITIDOS CERTIFICADOS AOS PARTICIPANTES QUE TENHAM AO MENOS 70% DE PRESENÇA ONLINE NO EVENTO.

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COMISSÃO ORGANIZADORA

 

DESEMBARGADORES

 

• GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES – PRESIDENTE

 

• MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA

 

• CARLOS ALBERTO BOSCO

 

• FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI

 

• ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

JUÍZAS

 

• CRISTIANE MONTENEGRO RONDELLI

 

• LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES

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